Notícias

Fonte: Guia do Documentos | http://guiadocumentos.com.br/

Neste artigo você irá aprender como fazer a transferência de veículo ou transferência de propriedade de veículo da maneira correta, tanto para o vendedor, quanto para o comprador.

Caso ainda não saiba, há uma série de exigências e trâmites para se concretizar todo processo de transferência de veículo.

Muita gente ainda desconhece tais procedimentos e acaba deixando de realizá-los após a entrega das chaves do veículo pelo vendedor. É aí que está o perigo.

Continue Reading

Fonte: ADFAM | http://advfam.com.br/ | Por: Ana Carolina Silveira

A guarda compartilhada foi inserida na legislação brasileira em 2008 (Lei 11698/08), passando sua aplicação ser obrigatória através de nova lei em 2014 (Lei 13058/14). Contudo, as decisões judiciais permanecem com o entendimento de que esse formato apenas é cabível quando há consenso entre os pais, alegando que a falta de harmonia entre eles traria mais prejuízo às crianças. Aqueles a favor ou contra a imposição do compartilhamento da guarda adotaram um entendimento de que há apenas duas opções: ou o juiz dá a guarda unilateral para um dos pais ou afirma categoricamente que ela é compartilhada.

Continue Reading

Fonte: JUSBRASIL http://ipaz.jusbrasil.com.br/ | Por: Ivan Cassiano Paz

A pedofilia (também chamada de paedophilia erótica ou pedosexualidade) é um transtorno de personalidade da preferência sexual que se caracteriza pela escolha sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade, de acordo com a definição da CID-10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde -, compilação de todas as doenças e condições médicas conhecidas elaborada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Continue Reading

Fonte: ADVFAM | http://advfam.com.br/

Fui citado em um processo pelo Oficial de Justiça (mandado de citação). O que fazer?

Saiba como se defender de um processo e preparar a contestação.

Continue Reading