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Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local
Fonte: https://www.migalhas.com.br/
Decisão é do TST.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/
Decisão é do TST.
Fonte: https://www.jornaljurid.com.br | Por Bruno Sá Freire Martins
As relações familiares ao longo das últimas décadas ganharam novos contornos fáticos e jurídicos que passaram a influenciar diretamente na questão previdenciária.
Fonte: https://julianotrindade.com.br
1º) Contrate um advogado ou, caso não disponha de recursos financeiros, procure a Defensoria Pública;
Fonte: https://advocaciapontes.jusbrasil.com.br | Por Carla Pontes
Se você está apresentando alguns destes sintomas, tais como: esgotamento físico e mental, falta de atenção e de concentração, lapsos de memória, irritação frequente e desinteresse pelo trabalho. Cuidado, você pode achar-se entre os cerca de 30% dos profissionais brasileiros que sofrem da Síndrome de Burnout.
Fonte: https://www.conjur.com.br | Por Pedro Paulo Teixeira Manus
O assédio moral insere-se no capítulo da responsabilidade por dano causado a outrem, e a consequente obrigação do agressor de indenizar a vítima, com fundamento nos artigos 5º V e X, da Constituição Federal, e artigos 186, 187 e 927 e seguintes do Código Civil.