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mmb@mmb.adv.br Fonte: ADVFAM | http://advfam.com.br/
Fonte: JusBrasil | http://www.jusbrasil.com.br/ | Publicado por Juliana Zabot
Veja como identificar o erro de cálculo e reduzir sua conta de luz.
Você sabia que está perdendo dinheiro por meio da cobrança indevida do ICMS na conta de luz? Há um erro na fatura e quem paga financeiramente por ele é você, que poderia estar economizando cerca de 20% do valor total, além de pedir os valores pagos a mais nos últimos 5 anos! Entenda melhor essa situação no post de hoje.
Fonte: Guia do Documentos | http://henriquebatistaoabrn11026.jusbrasil.com.br/ | Publicado por Henrique Batista
Sabe-se que o § 1º do art. 42, do ECA, veda a adoção por ascendentes. Destarte, em regra, avós não podem adotar netos. Com isso, o legislador ordinário buscou evitar interesses patrimoniais e/ou assistenciais, bem como eventual confusão mental e patrimonial decorrente da transformação dos avós em pais, ou seja, do comprometimento da ordem natural existente entre parentes.
Fonte: Guia do Documentos | http://guiadocumentos.com.br/
Muitos trabalhadores dispensados sem justa causa desconhecem o direito a receber o benefício do Seguro Desemprego e, além disso, não sabem qual o correto procedimento para dar entrada na habilitação para receber as parcelas.
Fonte: Guia do Documentos | http://guiadocumentos.com.br/
Como é um documento de uso pessoal pertencente à União, como prevê o Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, é de obrigação indispensável que o titular do documento preencha o formulário “Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem” sempre que houver uma ocorrência com o documento, seja ela extravio, roubo, furto, perda, dano, etc.
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