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mmb@mmb.adv.br Fonte: https://www.direitonet.com.br/ | Fonte: DireitoNet
O Projeto de Lei nº 4414/2020 do Senado Federal visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre regras de adoção a serem observadas em situações de pandemia ou calamidade pública.
Fonte: https://www.direitonet.com.br/ | Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação.
Fonte: https://www.direitonet.com.br/ | Fonte: TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a indenizar um aposentado por danos morais no valor de R$ 5.000,00 em face de desconto de parcelas de empréstimo consignado não autorizado pelo autor. A decisão foi da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que manteve a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara do Pará.
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/
É muito comum que o cidadão seja acometido por essa dúvida caso o familiar tenha deixado em vida uma certa quantia de dinheiro em conta bancária.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/ | por Ademi PR
Confira as orientações do assessor jurídico da Ademi-PR, Ricardo Campelo, para a compra do imóvel que caiba no bolso e atenda às necessidades da família.
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