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Fonte: https://pelli.jusbrasil.com.br/ | por Bruno Pellizzetti
Com o avanço da idade e o aparecimento de enfermidades, em alguns casos a gravidade do estado de saúde pode resultar na necessidade de contratação de um cuidador para auxiliar nas atividades do dia-a-dia.
Fonte: https://rodrigofroes8.jusbrasil.com.br/ | por Rodrigo Silva Froes
Gostaria de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir para a eficiência e sucesso dos seus negócios, resultados financeiros positivos e a eliminar prejuízos.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/
Entenda o processo de habilitação dos herdeiros para receber um precatório.
De acordo com o Código Civil, casais que vivem em uma união estável gozam dos mesmos direitos garantidos aos casados pelo regime de comunhão parcial de bens, no caso de uma dissolução de união estável.
Fonte: https://www.camara.leg.br/ | Por Reportagem - Lara Haje - Edição - Natalia Doederlein
Foram vetados o artigo que prorroga por um ano a desoneração da folha de determinados setores econômicos e o artigo que garante recebimento de benefício emergencial a trabalhador demitido que não tem direito a seguro-desemprego