Notícias

Fonte: https://claudianeves.jusbrasil.com.br/ | Claudia Neves

O contrato de namoro é documento firmado entre duas pessoas com o objetivo de declarar que mesmo havendo coabitação, não há intenção, das partes na formação de uma união estável, ante a ausência do propósito da constituição de uma família.

Continue Reading

Fonte: https://gabrieleliasmuniz.jusbrasil.com.br/ | Gabriel Muniz

Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido

Uma mulher conseguiu na justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado por ocasião do casamento. O homem integrou a ação, concordando com o pleito. A decisão é da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos, da Comarca de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina.

Continue Reading

Fonte: https://www.megajuridico.com/ | Tatiane Barbosa Aires

1. Introito

Como lidar com a informação nos contratos, sendo ele um conceito tão vasto?

Continue Reading

Fonte: https://www.megajuridico.com/ | Renata Malta Vilas-Bôas 

De forma geral a sociedade brasileira não faz testamentos, e por isso não acaba se preocupando com os seus aspectos legais e diante disso desconhece também a existência dos testamentos especiais. Acaba que o nosso direito sucessório, como regra geral acaba sendo apenas a sucessão legítima e esquecendo a sucessão testamentária.

Continue Reading