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Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/ | Por Wesley
Imagine o cenário em que a empresa mudou de endereço e, com isso, precisou alterar ou excluir alguma atividade, algum sócio entrou ou saiu, ou tenha ocorrido qualquer outra modificação.
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Fonte: https://idec.org.br/
Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Veja os principais direitos do consumidor que devem continuar a ser respeitados
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Fonte: http://www.arcos.org.br/ | Por André Garcia
Podemos conceituar Poder Familiar como sendo complexo de direitos e deveres quanto à pessoa e bens do filho, exercidos pelos pais na mais estreita colaboração, e em igualdade de condições(art. 1634 do CC).
Fonte: https://www.rodrigodacunha.adv.br/
A partilha de bens é a divisão ou repartição de bens ou patrimônio segundo a relação jurídica que se formou, em tantas porções quanto forem os beneficiários. A partilha pode se dar em decorrência da dissolução do vínculo conjugal, da liquidação de uma sociedade, em razão da morte em um processo de inventário, ou mesmo uma partilha em vida para transmitir os bens que seriam inventariados post mortem.
Fonte: https://www.direitonet.com.br/ | Fonte: DireitoNet
O Projeto de Lei nº 4414/2020 do Senado Federal visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre regras de adoção a serem observadas em situações de pandemia ou calamidade pública.
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